Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

CPI dos Correios aprova relatório final

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.

Médico é condenado a indenizar paciente que teve rosto deformado em tratamento estético

Caso aconteceu em 2006, em Urussanga. Vítima pediu aplicação de botox, mas segundo perito, o material usado deve ter sido outro.

Quinta Turma afasta insignificância na importação de sementes de maconha pelo correio

A decisão foi unânime.

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Comissão aprova projeto que visa pena maior para abandono de pessoa com deficiência

“As pessoas com deficiência abandonadas à própria sorte são mais vulneráveis do que as vítimas que não se encontram nessas condições”, destaca o relator

Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida

Não houve excesso no direito de informar

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator